Política de Privacidade

1. Introdução

A diBebê ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço completo.
• Dados do bebê: nome, data de nascimento, sexo — para personalização de conteúdo e recomendações de produtos adequados à faixa etária.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de cookies.
• Dados de compra: histórico de pedidos, preferências de produtos e informações de pagamento (processadas por terceiros certificados).

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Processar pedidos e gerenciar sua assinatura do Clube diBebê.
• Personalizar recomendações de produtos com base na idade do bebê.
• Enviar comunicações sobre pedidos, promoções e novidades (com seu consentimento).
• Melhorar nossos produtos, serviços e experiência no site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar compras e gerenciar assinaturas.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar nossos serviços e personalizar a experiência.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências fiscais e regulatórias.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies que utilizamos incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (autenticação, carrinho de compras).
• Cookies de desempenho: nos ajudam a entender como os visitantes utilizam o site.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante (somente com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento exibido no site.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: para efetuar transações financeiras de forma segura.
• Transportadoras: para entrega dos produtos adquiridos.
• Ferramentas de comunicação: para envio de e-mails transacionais e de marketing.
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

7. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou incompletos.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, respeitadas as obrigações legais de retenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento para tratamentos baseados em consentimento.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando aplicável.
• Informação: ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, fiscais e regulatórias. De forma geral:

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados de compra: pelo prazo legal exigido (mínimo 5 anos para fins fiscais).
• Dados de navegação: até 12 meses.
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Controle de acesso baseado em funções.
• Monitoramento e auditoria de acessos.
• Armazenamento seguro de senhas com hashing.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@dibebeloja.com.br
• Telefone: (51) 98612-3524
• Endereço: Av. Dr. Nilo Peçanha, 2577 – Petrópolis, Porto Alegre – RS
• Razão Social: Dibebe Comercio de Papinhas LTDA – CNPJ: 33.928.473/0001-02

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. Recomendamos que você revise esta página regularmente.