Termos de Uso - diBebê

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma diBebê, incluindo o site, aplicativos e serviços relacionados, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A diBebê oferece os seguintes serviços:

Loja online: venda de produtos infantis selecionados.
Clube diBebê: programa de assinatura com benefícios exclusivos, incluindo descontos, frete grátis e brindes mensais.
Conteúdo educativo: artigos e informações sobre desenvolvimento infantil.
Acompanhamento do bebê: ferramentas para acompanhamento de marcos de desenvolvimento.

3. Cadastro e conta

Para utilizar determinados serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Devemos ser notificados imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Clube diBebê — Assinatura

A assinatura do Clube diBebê é cobrada de forma recorrente (mensal, trimestral ou anual) conforme o plano escolhido.
Os benefícios do clube são válidos enquanto a assinatura estiver ativa.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago.
Não há reembolso de períodos parciais após o cancelamento.
Os preços e benefícios do clube podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias aos assinantes.

5. Compras e pagamentos

Os preços dos produtos são apresentados em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
O frete é calculado de acordo com o endereço de entrega, exceto para membros do Clube com frete grátis.
Os pagamentos são processados por parceiros certificados (PCI-DSS). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

6. Entregas e devoluções

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de compras realizadas pela internet (direito de arrependimento).
Produtos com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 30 dias corridos.
Para solicitar devolução ou troca, entre em contato pelo e-mail suporte@dibebe.com.br.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma diBebê, incluindo textos, imagens, logotipos, design, artigos e software, é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da diBebê ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual.

9. Limitação de responsabilidade

A diBebê não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupções de serviço, exceto nos casos previstos em lei.

Os conteúdos educativos sobre desenvolvimento infantil são meramente informativos e não substituem orientação médica profissional.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: suporte@dibebe.com.br